LLC: entenda como funcionam as sociedades limitadas nos EUA
Por: Tiago Reis
Uma empresa pode ser constituída de várias formas, perante a Lei de cada país. Na estrutura econômica dos Estados Unidos, uma dessas possibilidades é a LLC. Ao traduzir a sigla, o significado de LLC é “Sociedade de responsabilidade limitada”, algo como empresas as empresas “LTDA” no Brasil. O que é LLC? LLC (Limited Liability Company) é uma tipo de empresa constituída sob a forma de sociedade limitada norte-americana que traz benefícios em termos de tributos para seus sócios. Por isso, esse tipo de empresa é comum entre pequenos empresários. Na lei americana, sociedade limitada une certas facilidades oferecidas a Corporations e Partnerships. Ela é constituída da seguinte maneira: Corporação: Conheça esse importante tipo de companhia listada Sócios: ela é formada por sócios com cotas, como nas sociedades LTDA no Brasil. Nos EUA, em todas as partes do território norte-americano, a LLC é constituída por um sócio ou mais. Porém, não há necessidade de que eles residam no Estado de fundação da empresa, e nem mesmo no país. Esse não é o caso da Partnership. Estrangeiros também podem ser sócios, assim como empresas Corporations e até mesmo LLCs; Responsabilidades: os proprietários da organização não se responsabilizam de forma pessoal em relação a passivos e débitos dela. Acionistas de LLCs e Corporations têm a mesma proteção; Tributos: não existe uma modalidade própria de tributação para este tipo de empresa. Por isso, sua tributação é como a de uma Partnership que tenha no mínimo 2 sócios, ou como uma Sole Proprietorship que conta com apenas 1. Tributação de uma LLC Assim, a tributação, se a empresa enquadrada neste modelo tiver 2 sócios ou mais: Seguirá o regime Partnership, realizando Tax Return, que é a declaração de imposto de renda anual. Isso se dá através do Form 1065 (U.S. Return of Partnership Income), em que devem constar todas as receitas e despesas, e qual foi a alocação de cada sócio. Regime tributário: seus tipos e os limites de faturamento Caso tenha 1 sócio: Seguirá o regime de Sole Proprietorship, em que o sócio declara receitas e despesas em seu próprio Tax Return. Isso se dá através Form 1040 (Schedule C). Tal tributação é chamada de Pass-through taxation. Nela, a organização propriamente dita não tem que pagar tributos, tudo vai para o Tax Return pessoal do proprietário. Por outro lado, a LLC, independentemente do número de sócios, tem a possibilidade de seguir a tributação de Corporation. Isso significa considerar a organização como não atrelada aos proprietários. Gestão empresarial de uma LLC Esta empresa é, em geral, gerenciada por seus members, proprietários em português. Mas a Lei norte-americana dá liberdade total para que a organização determine as responsabilidades de cada um dos sócios na gestão. Na empresa LLC, os sócios também podem indicar pessoas que não sejam sócias da empresa para geri-la. Por exemplo, um CEO externo, ficando os sócios afastados do processo de gestão. Como abrir uma LLC? Para abrir uma LLC nos EUA, basta realizar o registro diante do governo estadual. Em alguns dias, tudo vai estar regularizado. Na empresa LLC, é recomendado que os sócios elaborem um contrato social (Operating Agreement) que defina o poder de cada um dos proprietários. Sem esse contrato social, vale o estatuto de cada Estado para a Limited Liability Company. Pode-se abrir uma empresa LLC em território brasileiro, ainda que o dono não resida nos EUA. Basta ter um endereço comercial, que seja o do contador ou um escritório virtual. Entretanto, se o intuito for investir nos EUA, existem alternativas melhores para isso que não necessitam de abertura de uma empresa LLC.
