Gleice Jane pede à Justiça Eleitoral revisão de transporte para indígenas votarem em Itaporã

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Texto: Mayara Freire/ Assessoria Foto: Aline Teodoro/ Assessoria

Deputada afirma que trajeto previsto para atender a Aldeia Bororó pode dificultar acesso às urnas e solicita que ônibus entre na comunidade

A deputada estadual Gleice Jane (PT) encaminhou, nesta segunda-feira (19), um ofício à Justiça Eleitoral solicitando a revisão do itinerário do transporte gratuito destinado aos eleitores indígenas da Aldeia Bororó, na Reserva Indígena de Dourados, que precisam se deslocar até o município de Itaporã para votar no segundo turno das eleições, marcado para domingo (25).

O documento, enviado à juíza eleitoral Marilsa Aparecida da Silva Baptista, da 43ª Zona Eleitoral, aponta dificuldades de acesso ao transporte previsto na Portaria nº 15/2026 do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS).

Segundo informações recebidas pelo mandato, embora o itinerário contemple a Aldeia Bororó, não há indicação suficientemente precisa de um ponto de embarque acessível aos moradores. Também existem relatos de que o ônibus não ingressa na comunidade, o que pode dificultar o deslocamento dos eleitores até seus locais de votação.

Para Gleice Jane, a situação exige providências para evitar que dificuldades logísticas comprometam a participação política da população indígena.

“Não basta garantir o transporte no papel se ele não chega até onde as pessoas estão. Estamos falando de uma comunidade extensa, de famílias que precisam percorrer grandes distâncias e de um direito fundamental que não pode ser limitado pela falta de acessibilidade”, afirma a deputada.

A parlamentar solicita que a Justiça Eleitoral avalie a alteração do trajeto para permitir a entrada do ônibus na aldeia, estabelecendo a Escola Araporã como ponto de embarque. A proposta segue orientação apresentada pelo cacique da comunidade.

A preocupação é que a distância entre as residências e os pontos de embarque, associada à extensão territorial da aldeia, dificulte o acesso dos eleitores ao serviço disponibilizado pela Justiça Eleitoral.

“Os povos indígenas enfrentam historicamente obstáculos para acessar direitos básicos. Não podemos aceitar que, justamente no momento de exercer a cidadania e participar das decisões sobre o futuro do país, essas barreiras continuem existindo. O Estado precisa garantir condições reais para que todos possam votar”, declara Gleice.

No ofício, a deputada solicita a análise da situação e a adoção das providências necessárias para assegurar condições adequadas de deslocamento aos indígenas que votam em Itaporã.

A parlamentar também destaca que a garantia do transporte eleitoral deve considerar as características territoriais e as necessidades específicas das comunidades atendidas.

“A democracia precisa chegar a todos os territórios. O voto de uma pessoa indígena tem o mesmo valor que qualquer outro, e o poder público tem a responsabilidade de assegurar que esse direito possa ser exercido. Não estamos pedindo um privilégio, estamos cobrando igualdade de condições”, afirma.

O pedido foi formalizado por meio do Ofício nº 108/2026, encaminhado nesta segunda-feira. A solicitação busca garantir que o transporte gratuito previsto para o segundo turno atenda efetivamente os moradores da Aldeia Bororó que possuem domicílio eleitoral em Itaporã.

Texto: Mayara Freire/ Assessoria 

Foto: Aline Teodoro/ Assessoria
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Deputada Estadual Professora Gleice Jane (PT/MS)
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