Na reta final antes do 2º turno, governo envia ao Congresso projeto de lei que prevê perdão a dívidas de MEIs

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Presidente Luiz Inácio Lula da Silva — Foto: Ricardo Stuckert

Governo também lançará uma versão do ‘Desenrola’ específica para resolver dívidas privadas de microempreendedores individuais.

Por Kellen Barreto, Alexandro Martello, Ana Flávia Castro, g1 — Brasília

13/10/2026 11h18 Atualizado há uma hora

O governo federal anunciou nesta terça-feira (13), um pacote de medidas voltadas para microempreendedores individuais (MEIs) e a empresas enquadradas no Simples Nacional.

Segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Pereira, o pacote inclui cinco medidas.

A primeira delas é a o perdão das dívidas de todos os MEIs que estão inscritos na dívida ativa da União (veja a lista de medidas mais abaixo).

O anúncio ocorre a 12 dias do segundo turno das eleições presidenciais, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá concorrer em busca da reeleição contra o senador Flávio Bolsonaro (PL). O pleito está marcado para 25 de outubro.

Créditos: G1

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