Durante lançamento do projeto Sistema de Monitoramento e Acolhimento promotor de Justiça Daniel do Nascimento Brito, um dos idealizadores da iniciativa, afirmou que mulheres em situação de violência constitui uma prioridade permanente
Autoridades presentes na solenidade de lançamento oficial do projeto Sistema de Monitoramento e Acolhimento (Soma), na tarde desta quinta-feira (6), na sede do Ministério Público Estadual em Dourados, destacaram as parcerias entre instituições públicas e privadas no enfrentamento à violência contra as mulheres. O projeto Soma surge em um momento em que o MPMS vem ampliando o uso de tecnologia para fortalecer políticas públicas e a atuação integrada entre instituições.
O promotor de Justiça Daniel do Nascimento Brito, um dos idealizadores do projeto Soma, afirmou que mulheres em situação de violência constitui uma prioridade permanente. Ele destacou que a Lei Maria da Penha apresenta um importante sistema de proteção, mas que a efetividade dessa proteção depende da atuação integrada das instituições e da capacidade de oferecer respostas rápidas, eficientes, quando a vítima mais precisa e que, é exatamente nesse ponto que surge o projeto Soma.
O promotor ressaltou que o projeto nasce da cooperação entre o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, o município de Dourados e a iniciativa privada, demonstrando que os grandes desafios sociais exigem atuação conjunta e coordenada. “Nenhuma instituição isoladamente consegue enfrentar um problema tão complexo somente por meio da integração”, enfatizou Daniel do Nascimento Brito. “Com a integração de esforços é possível construir uma rede de proteção verdadeiramente efetiva”, pontuou.
O promotor enfatizou que a proposta do projeto é utilizar a tecnologia como instrumento de proteção da vida. Para ele, a inovação não pode servir apenas para facilitar as atividades cotidianas e, sim, estar a serviço das pessoas, especialmente das mais vulneráveis. “Quando utilizamos recursos tecnológicos para ampliar a segurança de mulheres em situação de risco, estamos transformando conhecimento em proteção e desenvolvimento em humanidade”, afirmou.
O promotor ainda destacou que o nome Soma traduz perfeitamente a essência da iniciativa do projeto. “Somamos tecnologia, segurança pública, assistência, acolhimento e atuação institucional. Somamos experiências, competências e também responsabilidades e, acima de tudo, somamos esforços para que nenhuma mulher se sinta sozinha diante da violência. Este projeto também reafirma uma mensagem muito importante. A vítima não está abandonada”, afirmou.
Por sua vez, o diretor-geral da Guarda Municipal de Dourados, Jamil da Costa Matos, lembrou os 20 anos da Lei Maria da Penha, completados nesse dia 7 de agosto, e falou sobre sua implantação da Patrulha Maria da Penha em Dourados, já nos primeiros dias da gestão do prefeito Marçal Filho, “que nos apoiou desde o primeiro momento”. Destacou também a disposição do promotor Daniel Brito, que ajudou a formar a equipe de profissionais. “Hoje temos nossa equipe Maria da Penha é uma das melhores do nosso país”.
O diretor revelou que em pouco mais de um ano são aproximadamente 2.000 procedimentos, entre eles, cerca de 100 em situações de flagrante. Ele avalia que a Patrulha Maria da Penha consolida sua importância na prevenção da violência contra a mulher no município e destaca que a parceria entre as instituições prioriza a agilidade no atendimento e o acolhimento especializado.
Por fim, o comandante da Guarda Municipal destacou que a consolidação do Projeto Soma é fruto do apoio da Prefeitura de Dourados e do trabalho conjunto com o Ministério Público. “O projeto iniciou com uma estrutura planejada para garantir a excelência do serviço e projeta a ampliação progressiva da capacidade de atendimento”, avalia. “Começamos com metas bem estruturadas para garantir a eficiência do programa e a meta é expandir continuamente. É uma missão em que o resultado final é a garantia de mais segurança e proteção para todas as mulheres da nossa cidade”, concluiu.
Já o responsável Técnico da empresa Gênesis Tecnologia, Eric Galassi, discorreu sobre a criação do sistema e afirmou que o Projeto Soma é a união perfeita de esforços entre tecnologia, forças de segurança e Justiça. “Trata-se de uma ferramenta sigilosa e altamente eficiente, voltada para quem realmente precisa”, disse. “Olhamos os exemplos de sistemas em todo o Brasil e construímos uma solução completa. O interesse de outros municípios em adotar o Projeto Soma mostra que estamos iniciando uma revolução no atendimento protetivo”, destacou.
De acordo ainda com o responsável técnico da Gênesis Tecnologia, a ideia do aplicativo nasceu da observação direta da fragilidade social enfrentada por parte da população. A partir dessa demanda, o projeto foi construído colaborativamente com o Ministério Público e integrando contribuições da Polícia Civil e órgãos de segurança pública. “A dinâmica de desenvolvimento foi extraordinária. Cada instituição colaborou com sua experiência técnica e intelectual. A própria denominação ‘Projeto Soma’, sugerida pela Promotoria de Justiça, sintetiza perfeitamente a proposta: a junção de esforços de diversas frentes em prol de uma causa sensível e urgente”, ressalta Eric Galassi.
Também prestigiaram a solenidade, a promotora Clarissa Torres, coordenadora do núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nevid); a promotora de Justiça Renata Goya, coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit); o promotor Luiz Eduardo Sant’anna; a defensora pública Inês Batisti; a subtenente do 3º Batalhão da Polícia Militar Lusmária da Silva Oliveira; e a secretária municipal de Assistência Social Shirley Flores Zarpelon, entre outros.
